Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:04

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 16:00

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.

arts. 51 e 52 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro 2003, nos casos em que especifica.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2001 - 02:00

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06

Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois

) foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2005, juntamente com alguns
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:26

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 23982

empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.

com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

arts. 51 e 52 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro 2003, nos casos em que especifica.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de

praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código

) foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2005, juntamente com alguns

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios

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